Após ser preso por engano em hospital de Natal, vigilante ganha indenização por danos morais

Quase dois anos após ter sua vida virada do avesso por uma falsa acusação de estupro de vulnerável, o vigilante José Marcos Ribeiro, conhecido como Marquinhos, recebeu justiça pelo erro. Ele foi indenizado por danos morais uma quantia em dinheiro que ajuda a reparar parte do estrago causado pela prisão injusta. Mas, como ele mesmo diz, “não apaga tudo o que passou”. A matéria é da TV Ponta Negra.

Em novembro de 2023, Marquinhos foi preso dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, onde acompanhava o próprio filho, internado na pediatria. A denúncia de abuso partiu de um profissional da unidade hospitalar e acabou resultando em sua detenção imediata.

“Eu pensei que tudo estava perdido, mas não estava. Porque eu não fiz nada”, disse José Marcos, emocionado, na época em que deixou o presídio de Parnamirim, após passar cinco dias preso.

A inocência dele foi comprovada por um laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que não encontrou qualquer vestígio de abuso sexual. Ainda assim, o vigilante afirma que o episódio deixou marcas profundas em sua vida.

“O caso passou, mas ficou o trauma. Ainda ando com medo. Ainda olho pros lados. Ainda sinto o peso daquele dia”, disse ele em entrevista recente.

Hoje, ele tenta reconstruir a vida e a rotina com a família. Apesar da dor, José Marcos diz que perdoa a mãe do bebê, que também estava internado na mesma enfermaria e chegou a ser envolvida no caso mas não consegue perdoar o profissional do HUOL, que o denunciou sem provas concretas, segundo afirma.

“A mãe fez o que qualquer mãe faria, quis proteger o filho. Mas o profissional que apontou o dedo, que não investigou, que me fez ser preso… esse eu não consigo perdoar”, declarou o vigilante.

A equipe do Ponta Negra News localizou a mãe da criança na região metropolitana de Natal. Sem se identificar, ela comentou a decisão judicial e reconheceu a gravidade da situação.

“Acho justa a indenização. Ele merece. Mas eu também acredito que deveria ter havido uma investigação maior, mais cuidadosa. Foi tudo muito rápido. Muito pesado pra todo mundo”, disse.

A indenização recebida por José Marcos é considerada simbólica diante do impacto que a acusação causou em sua vida pessoal, familiar e profissional. O valor que não foi divulgado foi definido em acordo judicial.

Detalhes sobre o caso:

José Marcos de Oliveira, de 51 anos, e a esposa dele, Luciana Silva Pinho, viram a vida da família se transformar do dia para a noite desde a sexta-feira, dia 10 de novembro de 2023, quando foi feita a denúncia sobre suposto abuso contra um bebê de 10 meses dentro da pediatria do Huol/Ebserh. O vigilante acompanha o filho que tem problemas de saúde e está internado na mesma ala. Marcos foi preso pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, após o chamado do hospital e levado ao plantão de Atendimento a Grupos de Vulneráveis da Polícia Civil.

O vigilante ficou cinco dias preso na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e sempre negou a acusação.

Na época, o próprio hospital chegou a emitir um laudo constatando que foi encontrado material semelhante a esperma na criança. Posteriormente, um laudo do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP-RN) constatou que o teste de PSA confirmou que o exame para esperma teria dado negativo.

Foto: TV Ponta Negra