O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), afirmou que é contra a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro disse que anistia significa perdão, e que “o que aconteceu é imperdoável”. A informação é do O antagonista.
Afirmou que o STF apenas aplicou a legislação aprovada pelo Congresso ao julgar os réus do 8/1. Segundo ele, quem considera as penas excessivas deve propor mudanças na lei.
“A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável. Mas redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro da sua competência.”
O ministro também disse que, até o momento, o STF não discute a revisão de penas dos envolvidos nos ataques. “Do ponto de vista do Direito vigente hoje, penso que não”, afirmou.
Julgamento de Bolsonaro
Barroso defendeu que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento na tentativa de golpe, seja concluído ainda este ano, desde que respeitado o devido processo legal.
Para ele, é melhor que decisões judiciais não coincidam com o período eleitoral.
“Seria desejável, desde que compatível com o processo legal. Ainda é preciso ouvir as testemunhas, produzir provas e saber se é possível julgar este ano. Embora a aplicação do Direito e o processo eleitoral sejam coisas distintas, se pudermos evitar que ocorram simultaneamente, é desejável.”
