A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria da vereadora Anne Lagartixa (PL), que estabelece a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais no município. A proposta busca combater os recorrentes alagamentos e enchentes que afetam diversas regiões da capital potiguar, sobretudo durante o período chuvoso.
O texto prevê o incentivo a soluções inovadoras como jardins de chuva, reservatórios de retenção, pavimentos permeáveis, calçadas verdes e sistemas de reaproveitamento da água da chuva. As medidas têm como objetivo reduzir o acúmulo de água nas vias públicas, melhorar o escoamento e aumentar a resiliência urbana frente às mudanças climáticas.
“Esse projeto é uma resposta concreta aos transtornos vividos por milhares de natalenses a cada temporada de chuvas. Precisamos avançar com políticas públicas que dialoguem com a sustentabilidade e com a realidade das nossas comunidades”, afirmou a vereadora Anne Lagartixa durante a votação em plenário.
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para sanção do prefeito Paulinho Freire.