Mesmo com a notificação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-RN) para a retirada de barracas da praia de Tourinhos, os comerciantes ainda não entraram em acordo com a Prefeitura de São Miguel do Gostoso sobre a saída e uma realocação.
Em reunião realizada nesta segunda-feira (6), os barraqueiros rejeitaram a sugestão para se mudarem a um terreno privado próximo ao local, mas com o pagamento de um aluguel.
Como contraproposta, os donos de barracas sugeriram que parte do terreno seja desapropriado e a prefeitura construa quiosques e coloque os trabalhadores no local, com o serviço regulamentado.
O entrave nessa ocasião tem sido que a prefeitura alega que, caso isso seja feito, terá que abrir um edital de licitação pública em que vão concorrer outras empresas, além dos barraqueiros que hoje trabalham na praia. Essa possibilidade também não foi bem vista.
O CASO
A Superintendência do Patrimônio da União do RN (SPU-RN) notificou os barraqueiros da praia de Tourinhos, no município de São Miguel do Gostoso, para desocuparem o trecho em que trabalham, que fica na faixa de areia e pertence à União. Conforme pedido da SPU, a atuação é irregular no espaço.
No dia 27 de maio, houve uma reunião entre SPU, prefeitura de São Miguel do Gostoso e barraqueiros, e esse prazo foi ampliado para 30 dias a contar a partir da sexta (3). A primeira notificação foi feita em 20 de maio inicialmente com um prazo de 10 dias para a desocupação.
Com isso, os barraqueiros têm até o 3 de julho para saírem do local. Caso não o façam, começarão a ser multados por metro quadrado, segundo a SPU.
