Um novo convênio firmado entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) e o Governo do Estado promete facilitar o acesso à documentação civil básica em todos os municípios potiguares. A parceria, assinada nesta terça-feira (29), permitirá que as Câmaras Municipais passem a atuar como polos de emissão gratuita de carteiras de identidade, descentralizando o serviço que hoje é concentrado nas unidades do ITEP.
A medida deve beneficiar principalmente moradores de cidades do interior e áreas mais afastadas, onde o deslocamento até as unidades do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) representa um desafio logístico e financeiro para a população. A expectativa é que milhares de novos RGs sejam emitidos nos próximos meses em todas as regiões do estado, como parte do programa “Identidade para Todos”.
O convênio foi assinado com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e do diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão.
Presidente da Fecam, Eriko Jácome celebrou a iniciativa como um avanço concreto na promoção da cidadania: “Essa é uma vitória para todos os potiguares. Como presidente da Fecam, tenho o compromisso de levar essa política pública a cada município. Em Natal, por exemplo, já cedemos parte do anexo da Câmara Municipal para funcionar como central de confecção de RGs, atendendo toda a capital.”
Também presente à solenidade, a diretora executiva da Fecam, Erineide Sá, reforçou o empenho da federação em garantir o sucesso da parceria nos 167 municípios potiguares.
