O deputado estadual, Neilton Diógenes (PP), lança nesta quarta-feira (4) o movimento Destrava RN, que tem o objetivo de atualizar a legislação ambiental e tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo. O lançamento ocorre na audiência pública com o tema “Construção da nova política estadual de Meio Ambiente”, realizada na Assembleia Legislativa, às 8h30.
“O RN sofre com a falta de atualização do marco legal ambiental e isso causa insegurança jurídica para quem deseja investir, além de não garantir a defesa do meio ambiente. O resultado é que o Estado é, hoje, o menos competitivo do Nordeste e o pior em sustentabilidade do Brasil”, destacou Neilton.
Diante desse cenário, o Destrava RN tem como objetivo atualizar o modelo atual, incluindo atividades que sequer estão previstas na legislação, como a energia eólica. “Estamos há mais de um ano reunindo propostas e sugestões e vamos levá-las ao debate na audiência pública, junto às instituições representativas de vários setores”, afirmou Neilton.
Para isso, o parlamentar convidou para a audiência pública representantes de diversos segmentos, como Fiern, Fecomércio, FCDL, Femurn, além do Idema e de outros órgãos de controle.
