A empresa M Construções e Serviços LTDA, razão social da MB Limpeza Urbana, venceu a contratação emergencial para limpeza mecanizada da Praia de Ponta Negra por R$ 67 mil, abaixo do valor de referência de R$ 109,9 mil. O serviço será realizado diariamente, entre 18h e 5h, até setembro de 2025. Após esse período, o município deve lançar uma licitação.
O processo foi suspenso no dia 12 de fevereiro após a MB questionar uma alteração no valor de referência. Inicialmente previsto em R$ 72,9 mil, o valor foi atualizado para R$ 109,9 mil no último dia de cadastramento. A prefeitura republicou a convocação no dia 17 e reabriu o recebimento de propostas.
A dispensa de licitação foi baseada em decreto emergencial de setembro de 2024, que autorizou a engorda da praia sem nova licença ambiental para extração de areia. O decreto permite contratações emergenciais para reduzir riscos de desastre.
Após a obra de engorda, rodolitos e materiais calcários na areia trouxeram riscos de cortes a banhistas e trabalhadores. A prefeitura justificou a limpeza mecanizada como solução para remover esses sedimentos. O serviço será feito com uma máquina saneadora que filtra a areia e retira resíduos a até 20 cm de profundidade.
