O Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), descartou qualquer tipo de suspensão no serviço de fornecimento de tornozeleiras eletrônicas e monitoramento dos apenados do sistema semiaberto do Estado. A informação foi divulgada como forma de tranquilizar a população pelo risco do serviço ser suspenso porque a empresa que presta essa assistência está a quase cinco meses sem receber do Governo.
A informação inicial era que, diante dos meses de atraso e da dívida de quase R$ 2,5 milhões, a empresa Synergye havia comunicado ao Estado que poderia suspender o serviço temporariamente, por não ter como manter a entrega de tornozeleiras, nem realizar o monitoramento, sem ter qualquer valor depositado. A informação causou um temor imediato nos integrantes do sistema, como o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, que ressaltou em contato com a redação da 96 que, sem o fornecimento de tornozeleiras, os presos poderiam conseguir a progressão de penas e serem liberados sem qualquer tipo de monitoramento.
Por outro lado, em contato com a redação da 96, a SEAP negou a possibilidade, apesar de confirmar o débito. "A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) esclarece que não procede a informação quanto ao 'corte de sinal' do monitoramento eletrônico com uso de tornozeleiras. Os serviços não terão descontinuidade. A Polícia Penal continua trabalhando no monitoramento e fiscalização de aproximadamente 3 mil tornozelados do estado. Nesta segunda-feira (10), tratativas foram realizadas com a empresa fornecedora da tecnologia quanto ao débito", afirmou a Secretaria.
