O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu transferir para Mossoró o julgamento de dois acusados de envolvimento na morte de um pré-candidato a prefeito de Janduís, nas eleições de 2020.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou risco à imparcialidade do júri popular caso o julgamento fosse mantido na Comarca de Campo Grande.
Segundo o MP, o crime teve grande repercussão local e gerou temor na comunidade, o que poderia comprometer a neutralidade dos jurados. O órgão ainda destacou a atuação dos réus em uma organização criminosa com influência na região.
O relator do caso lembrou que o artigo 427 do Código de Processo Penal permite a mudança de comarca quando há risco à ordem pública, à segurança dos envolvidos ou à imparcialidade dos jurados.
Ele citou, ainda, que os acusados seriam ligados a uma milícia privada comandada por um dos réus do processo, apontado como integrante do chamado “Novo Cangaço”.
Com a decisão, o julgamento passa a ser de responsabilidade da Comarca de Mossoró.