A Justiça do Rio Grande do Norte deu um prazo de cinco dias para uma rede social parar de limitar o perfil profissional de uma usuária do município de Touros. Caso a plataforma não obedeça, terá que pagar multa de R$ 500 por dia.
A mulher, que usa a rede para divulgar seu trabalho e atrair clientes, teve o perfil “escondido” sem explicação, o chamado “Shadowban”.
Com a restrição, o número de pessoas que viam seus conteúdos caiu mais da metade — o que afetou diretamente sua renda. Ela tentou resolver com a empresa, procurou órgãos de defesa do consumidor, mas não teve retorno.
O juiz Pablo de Oliveira Santos, responsável pela decisão, considerou que o perfil tem função comercial e que o bloqueio injustificado prejudica o sustento da usuária e sua credibilidade com o público.
Agora, a rede social precisa devolver toda a visibilidade do perfil e liberar postagens, mensagens e conteúdos que estejam dentro das regras da plataforma. Ou então apresentar, dentro do prazo, uma justificativa clara para o que foi feito.
