A Justiça negou pedido para reduzir a pena do ex-jogador Robinho, que está preso na Penitenciária 2 de Tremembé-SP por estupro coletivo cometido em 2013 na Itália. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na edição desta quinta-feira, 15, do Diário da Justiça eletrônico.
A informação é do GE. O pedido havia sido feito no final de janeiro. Os advogados do ex-jogador queriam que a pena de 9 anos de prisão fosse reduzida em 50 dias após ele concluir um curso profissionalizante de 'Eletrônica Básica, Rádio e TV' no presídio - veja o diploma abaixo:
Foto: Reprodução
O curso feito por Robinho, entre abril e setembro de 2024, tem duração de 600 horas e foi feito na modalidade de ensino à distância (EAD) na P2 de Tremembé, onde ele está preso desde março do ano passado em regime fechado. No curso, o aluno aprende atividades como instalar várias antenas em um só mastro.
O pedido tinha como base a Lei de Execuções Penais, que prevê redução de pena: a cada 12 horas praticadas de curso, o preso pode abater um dia de pena. O cálculo deve ser protocolado pela defesa no processo de execução penal e autorizado pela Justiça.
Na decisão publicada no Diário da Justiça eletrônico não há informações sobre os argumentos que levaram o juízo a negar o pedido. O ge procurou o advogado de defesa de Robinho, mas ele não comentou sobre o caso até a publicação.
