A maioria dos senadores assinou o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A notícia é do portal O Antagonista.
A lista atualizada de signatários foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que protocolou o requerimento no último dia 12 de maio com a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).
No total, até o momento, 41 dos 81 senadores e 236 dos 513 deputados assinaram o pedido. O senador Fabiano Contarato (ES) é o único congressista do PT, sigla do presidente Lula, a assinar o requerimento.
A oposição continuará em busca de assinaturas até próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para 27 de maio. Para que a CPMI seja criada, o presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa fazer a leitura do documento durante uma sessão conjunta.
Segundo o requerimento, o colegiado seria constituído de 15 deputados federais e 15 senadores, com igual número de suplentes, obedecendo-se o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de 180 dias, “investigar o mecanismo bilionário de fraudes identificado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas”.
“A investigação das fraudes no INSS é necessária para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas, recuperar recursos desviados, responsabilizar os envolvidos, corrigir falhas institucionais, restaurar a confiança pública e prevenir novos crimes contra o sistema previdenciário brasileiro”, dizem a deputada federal Coronel Fernanda e a senadora Damares Alves.
Em vídeo divulgado por seu gabinete, Damares celebra o apoio majoritário no Senado. “De 81 senadores, 41 estão pedindo a investigação por meio da CPMI. Agora, rumo à maioria lá na Câmara. Já chegamos a 236 na Câmara, mas queremos chegar a 400. Bora, gente? Bora, que vai ter CPMI, sim”, afirma.
Confira a lista dos parlamentares do RN que assinaram a CPMI:
- Dep. Carla Dickson (UNIÃO/RN)
- Dep. General Girão (PL/RN)
- Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)
- Dep. Robinson Faria (PL/RN)
- Dep. João Maia (PP/RN)
- Dep. Benes Leocádio (UNIÃO/RN)
- Sen. Rogério Marinho (PL/RN)
- Sen. Styvenson Valentim (PSDB/RN)
