O MPF (Ministério Público Federal) anunciou a criação do Gaeco Nacional (Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado). O novo órgão tem como objetivo fortalecer o combate ao crime organizado em âmbito nacional e interestadual, atuando de forma integrada com procuradores e forças de segurança.
A noticia é de VICTÓRIA LACERDA. A iniciativa foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (17) e aprovada pelo Conselho Superior do MPF.
Segundo a publicação no DOU, o Gaeco Nacional foi criado para prestar auxílio especializado aos procuradores naturais na investigação e persecução criminal de grupos organizados. Sua atuação será baseada em cooperação, compartilhamento de informações e inteligência, podendo trabalhar conjuntamente com os Gaecos regionais e locais do MPF.
O grupo poderá atuar nos seguintes casos:
-Crimes contra o Estado Democrático de Direito;
Terrorismo;
-Violações graves aos direitos humanos;
-Crimes contra a Administração Pública praticados por organizações criminosas de repercussão nacional ou interestadual;
-Crimes praticados por facções criminosas ou milícias privadas;
-Crimes ambientais de grande impacto, incluindo exploração ilegal de garimpo em terras indígenas;
-Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional.
O Gaeco Nacional terá sede em Brasília-DF e contará com recursos próprios para atuar em investigações complexas. O grupo será composto por ofícios especiais, cujos membros serão designados pelo Procurador-Geral da República, com base em experiência no combate ao crime organizado.
Além disso, a resolução prevê que o Gaeco Nacional poderá:
-Trabalhar de forma integrada com órgãos de inteligência e segurança pública;
-Propor cursos de capacitação para membros do MPF na área de investigações;
-Criar protocolos de segurança para proteção de procuradores e servidores que atuam no combate ao crime organizado;
-Promover cooperação internacional e compartilhar informações com autoridades estrangeiras.
