A Lei Rouanet bateu mais um recorde. Só nos três primeiros meses de 2025, cerca de R$ 302 milhões foram captados por patrocinadores para financiar projetos culturais. O número representa um salto de quase 70% em relação ao mesmo período de 2024, quando o total arrecadado foi de R$ 178,7 milhões — até então, o maior da história para o primeiro trimestre. A informação é da revista Veja.
Em 2024 já havia sido o ano com mais doações desde a criação da Lei de Incentivo à Cultura, somando pouco mais de R$ 3 bilhões ao longo dos 12 meses.
Historicamente, os três primeiros meses do ano respondem por apenas 8% do total anual arrecadado. Isso porque o grosso das doações costuma ocorrer em dezembro, quando as empresas fecham seus balanços e precisam prestar contas ao Fisco. Mesmo assim, o início de 2025 já superou com folga os R$ 162,6 milhões arrecadados no primeiro trimestre de 2023 e quase triplicou o valor de 2022, que foi de R$ 107 milhões.
A Lei Rouanet funciona da seguinte forma: artistas, produtores e instituições culturais apresentam projetos ao Ministério da Cultura. Se aprovados, podem buscar apoio financeiro de empresas ou pessoas físicas. Em troca, os patrocinadores abatem o valor doado do Imposto de Renda devido.
Na prática, o governo abre mão de parte da arrecadação para incentivar o setor cultural. Após a captação, os responsáveis pelos projetos devem prestar contas ao ministério, que fiscaliza a execução e o uso dos recursos.
