A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta quarta-feira (19), um ônibus escolar do estado da Paraíba sendo utilizado de forma irregular para transporte de passageiros na BR-226, em Serra Negra do Norte/RN. O veículo, que deveria ser utilizado exclusivamente para o transporte de estudantes, estava levando pessoas para um velório na cidade potiguar.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o condutor estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 2022, o que representa um risco à segurança dos passageiros e configura uma infração grave de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além disso, foi verificado que o ônibus apresentava problemas de segurança, pois não possuía triângulo de sinalização, chave de roda e o estepe estava furado. Esses itens são obrigatórios para garantir a segurança dos ocupantes em caso de emergências na estrada.
Diante das diversas irregularidades, o ônibus foi autuado e só foi liberado após a regularização da situação. A PRF informou ainda que o Ministério Público será acionado para investigar a utilização indevida do veículo escolar, uma vez que seu uso para fins não educacionais fere normas de fiscalização e pode configurar improbidade administrativa.
O caso reforça a importância da fiscalização nas rodovias para garantir a segurança dos passageiros e evitar o uso indevido de recursos públicos. A PRF segue atuando para coibir irregularidades no transporte e garantir o cumprimento da legislação.
