Planos de saúde sob investigação: Câmara instala CEI em Natal

A Câmara Municipal de Natal oficializou a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a atuação dos planos de saúde na capital potiguar. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6), após mobilização de 28 dos 29 vereadores da Casa.

Proposta pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a CEI terá como foco apurar possíveis infrações das operadoras ao regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e examinar a relação entre os planos e a rede credenciada de clínicas e hospitais.

A comissão será composta pelos vereadores Tércio Tinoco (União Brasil), Daniel Santiago (PP), Thábata Pimenta (PSOL) e Herberth Sena (PV), além do próprio Kleber. Os suplentes são Luciano Nascimento (PSD), Robson Carvalho (União Brasil) e Tony Henrique (PL).

A iniciativa nasceu após uma audiência pública realizada na semana passada, quando as operadoras convidadas não enviaram representantes. “Há relatos de pacientes com tratamentos suspensos e procedimentos negados sem justificativa. A CEI vai buscar esclarecimentos e responsabilizações”, declarou Kleber Fernandes.

A comissão terá poder para convocar depoentes, requisitar documentos e realizar diligências. As primeiras reuniões estão previstas para a próxima semana, quando serão definidos o cronograma e os primeiros nomes a serem ouvidos.