A partir de agosto, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por hospitais e clínicas da rede privada vinculada a planos de saúde. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas e busca reduzir filas no SUS utilizando a estrutura da rede privada. Com informações da Agência Brasil.
Nesse primeiro momento a expectativa é de que, cerca de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento acumuladas por operadoras de saúde com o SUS sejam convertidas diretamente em atendimentos à população. Os serviços serão concentrados em áreas com maior demanda: oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A iniciativa foi oficializada na última segunda-feira (29), por meio de uma portaria conjunta do Ministério da Saúde, Advocacia-Geral da União (AGU) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Como vai funcionar o atendimento?
Os atendimentos serão realizados na rede conveniada aos planos de saúde que aderirem ao programa. A participação das operadoras é voluntária, mas para participar será necessário comprovar capacidade técnica e estrutura compatível com as demandas do SUS.
Estados e municípios poderão solicitar os serviços conforme suas necessidades locais. O governo vai disponibilizar uma lista, como uma espécie de “prateleira” de atendimentos especializados, com os procedimentos oferecidos pelas operadoras. A partir de então, os hospitais conveniados aos planos de saúde já poderão iniciar os atendimentos.
O modelo prevê que os atendimentos sigam pacotes completos, chamados de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que incluem a consulta, os exames e eventuais cirurgias. As operadoras só serão remuneradas após a conclusão do ciclo completo de atendimento.
Adesão dos planos
As operadoras deverão solicitar adesão ao programa por meio da plataforma InvestSUS, do Ministério da Saúde. A proposta será analisada com base na capacidade de atendimento, na adequação da oferta à demanda local e na regularidade fiscal da empresa.
Para participar, os planos precisam oferecer no mínimo 100 mil atendimentos por mês. Planos de menor porte, em regiões com baixa cobertura, poderão ser autorizados com volume mínimo de 50 mil atendimentos mensais.
A ANS manterá a fiscalização sobre as operadoras. O governo afirma que o programa não afetará o atendimento dos clientes privados. “Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS”, disse a diretora-presidente da ANS, Carla de Figueiredo Soares.
“Pelo contrário, é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, complementou a diretora.
Sobre o ressarcimento
O ressarcimento ao SUS ocorre quando um paciente de plano de saúde é atendido pela rede pública e a operadora não cobre o custo. Atualmente, esses valores são destinados ao Fundo Nacional de Saúde. Com o novo modelo, passam a ser compensados com prestação de serviços, beneficiando diretamente os usuários do sistema público.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Após os atendimentos, as operadoras receberão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será usado para abater as dívidas existentes com o sistema público.
