Prefeitura e Idema tentam acordo para criação de Parque Linear em Natal

Uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (29) para discutir o projeto do chamado Parque Linear, previsto para ser implantado às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul da capital. Com informações do g1 RN.

O encontro teve como objetivo analisar os detalhes da proposta da prefeitura para criação do novo espaço público em uma área que pertence à unidade de conservação do Parque das Dunas.

Desde que o projeto foi anunciado, no meio deste ano, o tema gerou debate e discordâncias entre o órgão ambiental do estado e o município.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) alegou que a área cedida pelo Exército para o município, e que fica dentro do Parque das Dunas, era incompatível por se tratar de uma zona de proteção integral.

Durante o encontro, com a mediação do Ministério Público, o governo estadual e a prefeitura de Natal concordaram em negociar uma forma de viabilizar o parque sem descumprir as regras ambientais.

O projeto, segundo a gestão municipal, está sendo formulado pela Secretaria de Infraestrutura e não deve mais ser chamado de Parque Linear.

"Vamos entrar numa perspectiva de negociação nesse processo, mas o mais importante para a população é que sim, vai haver um parque. Eu acho que isso é muito importante, em termos da ansiedade da população. A gente vai ter um parque na área que é muito bem discutida pelo plano de manejo", disse Thales Dantas, diretor técnico do Idema.

"O município tem explicado que o avanço maior vai se dar quando a gente conseguir, através da Seinfra, fazer o processo licitatório, contratar os projetos, os estudos. Isso é que vai dar um apontamento maior para o futuro licenciamento, que tem que ser compatível com a legislação ambiental municipal, estadual e federal", disse o secretário de Meio Ambiente Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita.

De acordo com ele, a proposta apresentada pelo município, a princípio, é um conceito, que ainda precisa de estudos para solicitação do licenciamento ambiental.

"Ele (o parque) vai sair com o cumprimento de todas as prerrogativas legais e bastante diálogo com os entes", complementou.

De acordo com a prefeitura, a iniciativa será financiada com recursos de emenda parlamentar já garantidos.

A proposta inicial prevê a criação de um espaço com ciclovia, áreas de lazer voltadas para crianças e idosos, além de um parque sensorial voltado a pessoas com transtorno do espectro autista. A ideia é unir lazer, qualidade de vida e educação ambiental.

Uma nova reunião entre os órgãos envolvidos está marcada para o início de dezembro, quando deve começar o processo de licenciamento ambiental do projeto.