A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou no fim de semana, dias 8 e 9 de março, ações de fiscalização nas zonas sul e leste de Natal. Foram registradas ocorrências de descumprimento ao ordenamento da Praia de Ponta Negra, um caso de poluição sonora e um abate irregular de uma árvore.
Em Ponta Negra, no sábado (8), a equipe de fiscais flagrou três restaurantes, próximos ao Morro do Careca, que estavam avançando com seus jogos de mesas/cadeiras e guarda-sóis para além da área autorizada. “Foi realizada a abordagem aos comerciantes, e informada a necessidade de recuarem as mesas”, conta o supervisor de fiscalização ambiental de plantão, Evânio Mafra.
Ainda segundo Mafra, como as solicitações foram atendidas de imediato não houve necessidade de lavratura de Autos de Infração Ambiental. A Semurb deve convocar uma reunião, ainda neste mês, com todos os restaurantes da área do Morro do Careca, para definir uma nova organização pós-finalização do aterro hidráulico.
“Essa reunião deve apontar o número de jogos de mesas/cadeiras e guarda-sóis que devem ser dispostos por cada estabelecimento e espaço de ocupação, visto que não será permitido o uso de toda faixa de areia”, esclarece Mafra.
Além disso, no domingo (9), a Semurb recebeu uma denúncia referente a poluição sonora em um supermercado, no bairro de Neópolis. Segundo relatado, o alarme sonoro dispara diversas vezes durante a noite, passa horas e às vezes até a noite inteira acionado, incomodando os moradores da região.
“O estabelecimento foi notificado e solicitado o comparecimento dos responsáveis à sede da secretaria, no dia 13 de março, para apresentação de soluções que evitem novos episódios de poluição sonora”, conta o supervisor.
A fiscalização atendeu também uma denúncia de supressão vegetal, no Centro da cidade, próximo a uma obra de restauração de um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No local, foi constatado o abatimento de uma árvore de espécie Terminalia catappa (Castonhola).
“Observamos que, possivelmente, o abte da árvore estava relacionado à obra, mas não conseguimos identificar as licenças ambientais e urbanísticas para a sua execução”, completou Mafra.
A ocorrência será encaminhada à Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorizações e Licenças Ambientais da Semurb para apuração. Caso haja irregularidades, fica cabível a realização de autos de infração.
Denúncias
A Semurb reforça à comunidade a importância de contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no número 190.
