Depois do Alecrim e da Cidade Alta, chegou a vez da Câmara Municipal de Natal discutir a situação de mais um bairro abandonado na Capital Potiguar: a Ribeira. E, assim como nas discussões anteriores, o debate girou em todo da necessidade de isenções fiscais, de busca ativa de proprietários e de maior presença do poder público com relação a segurança e estrutura de vias.
Um detalhe interessante foi destacado pela vereadora Brisa Bracci (PT), que apontou que há, na Ribeira, 102 prédios abandonados só dentro da chamada "área tombada". O próprio tombamento, inclusive, foi apontado como um dos problemas para a recuperação estrutural do local.
A questão é que, se ampliar a abordagem para o restante do bairro, o número de abandonos chega a 150. Sendo que, desses, 73 estão em plenas condições de uso, só não estão sendo usadas. "A grande maioria estão em litígio judicial, em herança ou familiar. Por isso, é importante o apoio da Prefeitura para fazer uma busca ativa desses proprietários e tentar resolver a questão", afirmou Brisa Bracci.
TOMBAMENTO
O tombamento foi reduzido pela vereadora Brisa Bracci durante a fala dela. Contudo, foi um dos pontos altos da fala de outros participantes da reunião, como o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. "O tamanho do investimento econômico e do aspecto burocrático de restauro nesse país é uma vergonha", destacou ele.
"A gente entende a necessidade de preservar, mas as exigências do IPHAN é um absurdo, é para não viabilizar isso", destacou, acrescentando que os custos, as vezes, chega a ser 20 vezes maior que fazer o mesmo serviço do zero.
"Eu achei interessante a animação que foi feita colocando a marca do Camarões ou do Nordestão, mas duvido muito que isso seria viabilizado diante das regras do tombamento. Assim como as cores vivas", acrescentou.
Nesse ponto, o secretário falou das artes desenvolvidas pelo artista visual Ronkaly Souza, que foi um dos assuntos abordados na possibilidade de revitalização/resgate do bairro - veja no vídeo que está no início do post. "O Palácio Felipe Camarão estamos há quatro anos tentando fazer um restauro e ainda não conseguimos", acrescentou.
ISENÇÃO FISCAL
O secretário Ludenilson Lopes, da tributação do município, deu uma esperança para os potenciais investidores da Ribeira. Contudo, ao mesmo ponto, jogou um balde de água fria na situação toda. Afinal, no mesmo momento que revelou que a Prefeitura aceita abrir mão de 100% do imposto em um projeto macro de revitalização, ele destacou que "nem de longe" o problema é o imposto.
"Isenções já tiveram, já existiram. E o resultado foi qual? Nenhum. Se construiu no mesmo lugar onde já iam construir. Mas podem anotar aí: na hora que tiver o projeto para o macro, a questão tributária estará a frente", garantiu.
Entre os problemas citados por Ludenilson Lopes para impedir o "resgate" da Ribeira estariam a falta de estacionamento (e impossibilidade, visto que não pode derrubar nenhum por causa do tombamento), o valor do metro quadrado dentro de Natal e a completa insegurança.
"A Prefeitura conseguiu uma vez um prédio para receber a Secretaria Municipal de Saúde e, de uma dia para o outro, levaram tudo. Ficou só as paredes", relembrou Ludenilson Lopes, acrescentando que uma solução poderia ser atrair o poder público para lá, como a Câmara Municipal de Natal.
"Vocês poderiam até conversar com o Governo Federal aqueles prédios que estão fechados. Poderiam fazer uma revitalização e ocupar", acrescentou.