Secretários de Segurança de todos os estados e do Distrito Federal se reunirão a partir desta terça-feira (1º), em Brasília, para discutir um mega pacote de combate à criminalidade no país.
A noticia é de Elijonas Maia, da CNN Brasil. Os representantes vão apresentar o projeto ao Congresso Nacional por entenderem ser mais abrangente do que a PEC da Segurança que foi apresentada pelo Ministério da Justiça.
A reunião do Conselho Nacional de Secretário de Segurança Pública (Consesp) e de outras autoridades será na I Conferência Nacional de Segurança Pública – iLab Segurança 2025, que começa e vai até quinta-feira (3/7).
Os anteprojetos de lei sobre combate ao crime preveem:
Aumento da pena para quem comete crime contra agentes públicos para ser qualificado.
O projeto também propõe a criação do crime de obstrução de justiça, que criminaliza quem impede, embaraça ou pratica qualquer ato que prejudique a investigação policial ou o processo criminal. Atualmente, este crime só existe no âmbito da Lei de Crime Organizado, não havendo tal tipo penal com relação às demais modalidades criminosas.
O pacote anti-crime também quer inovar ao qualificar o domínio de cidades, que é evolução do Novo Cangaço e está sendo praticado por facções criminosas em grandes capitais.
