Ameaçadas, escolas cívico-militares no RN serão mantidas, pelo menos, até o final do ano

Seis escolas no Rio Grande do Norte serão impactadas pelo encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), de acordo com uma decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa. No entanto, a essas instituições de ensino devem ser mantidas no modelo atual, pelo menos, até o fim do ano. O governo federal comunicou a medida aos secretários de educação por meio de um ofício. 

No Rio Grande do Norte, todas as escolas que aderiram ao programa entre 2020 e 2022 são municipais. Três delas estão localizadas em Natal, uma em Parnamirim, uma em Nísia Flloresta e uma em Pau dos Ferros. Vale ressaltar que o governo do RN não aderiu ao programa federal para as escolas estaduais e também não possui um programa próprio de escolas cívico-militares.

Um levantamento recente aponta que, pelo menos, 19 unidades federativas vão atuar para a manutenção do modelo.

As escolas afetadas pelo encerramento do programa no Rio Grande do Norte, de acordo com o Ministério da Educação, são:

• - Natal: Escola Municipal João XXIII
• - Natal: Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo
• - Natal: Escola Municipal Prof. Maria Alexandrina Sampaio
• - Pau dos Ferros: Escola Municipal Professora Nila Rego
• - Parnamirim: Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza
• - Escola Cívico-Militar Municipal Yaya Paiva

Em Natal, quase 2 mil alunos estão matriculados nas escolas cívico-militares municipais, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME). São 311 alunos na Escola Municipal João XXIII, 830 na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo e 853 na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio. A SME não tomou uma posição oficial sobre os próximos passos do programa, mas afirmou que as ações planejadas para as escolas cívico-militares em 2023 estão garantidas.

Na cidade de Parnamirim, a Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza é a única no modelo cívico-militar, contando com 651 estudantes matriculados atualmente. A prefeitura informou que, por não ter recebido oficialmente a comunicação sobre o encerramento do programa, a escola continuará seguindo o modelo por enquanto, sem preparação para uma transição para outra forma de gestão. Em Nísia Floresta, a situação é semelhante.

Em Pau dos Ferros, a Secretaria de Educação comunicou que a Escola Municipal Professora Nila Rego chegou a aderir ao programa, mas ele nunca foi executado na unidade. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, alguns requisitos não foram contemplados em sua totalidade para que o modelo fosse efetivado, além de mudanças no perfil do programa, como a não inclusão do ensino fundamental do 6º ao 9º ano, que era o público-alvo do programa.