O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém um contrato de R$ 8,6 milhões anuais para manutenção predial da corte. Mas, ao contrário do que é praxe em Brasília, no TST a empresa terceirizada vai muito além da manutenção dos apartamentos funcionais do tribunal.
A notícia é da colunista Andreza Matais, do Metrópoles. Trocar lâmpadas, instalar eletrodomésticos e até pendurar quadros na parede são alguns dos serviços feitos para os ministros do TST que ocupam apartamentos funcionais em áreas nobres de Brasília.
Em pelo menos dois casos, a empresa Renovar Engenharia também enviou profissionais para realizar serviços de manutenção na casa de um ministro que não ocupa apartamento funcional: Alexandre Luiz Ramos. Ou seja, o serviço ocorreu em uma residência particular. Nas visitas, nos dias 24 e 25 de janeiro, a empresa reparou um cabo de rede danificado.
Procurado, o TST disse que todos esses serviços são considerados “manutenção” dos imóveis funcionais. A corte afirmou ainda que o serviço na residência particular se justifica por se tratar de “fornecimento de rede segura para acesso remoto aos sistemas do TST” na casa do ministro.
O TST acrescenta que não divulga qualquer informação sobre esses imóveis por razões de segurança.
Brasília tem cerca de 1.300 imóveis funcionais atualmente, disponibilizados a servidores de diferentes órgãos dos Três Poderes.
Geralmente, a manutenção paga pelo órgão cobre apenas questões estruturais dos imóveis, como problemas hidráulicos e elétricos. Todas as outras modificações são pagas pelos ocupantes, inclusive quando se trata de deputados e senadores.
Desde o começo de 2023, a Renovar Engenharia já recebeu R$ 15,7 milhões do TST. Em 2024, foram R$ 6,38 milhões e, até agora, em 2025, R$ 3,3 milhões.
O contrato com a Renovar começou a vigorar em abril de 2022, e tem validade até abril do ano que vem. Atualmente, está no 11º aditivo.
Atualmente, o TST mantém quinze imóveis funcionais, nas quadras 302, 313, 316, 210 e 215 da Asa Sul. Há também dois apartamentos funcionais nas quadras 105 e 108 da Asa Norte. Todos ficam em endereços valorizados da capital. Desde 2023, os pagamentos de taxas desses imóveis somam R$ 285,1 mil.
Dos 27 ministros do TST, apenas 15 moram nesses imóveis funcionais. Dos demais, apenas um recebe auxílio-moradia, limitado ao valor máximo de R$ 4,3 mil mensais, segundo o tribunal.
Recentemente, o TST se tornou alvo de críticas por ter contratado uma “sala VIP” no aeroporto de Brasília para uso exclusivo de seus ministros, ao custo de R$ 1,5 milhão anuais.
O espaço permitirá aos magistrados embarcar e desembarcar sem se misturar com os demais passageiros. No dia 29 de janeiro, técnicos da empresa Renovar foram à “sala VIP” no aeroporto para realizar uma vistoria técnica.
A corte, que se intitula “o tribunal da justiça social” em seus materiais institucionais, também gastou R$ 10,3 milhões na compra de sedãs híbridos de luxo da marca Lexus para seus ministros, ao custo de R$ 346,5 mil cada.
