O vereador Fúlvio Saulo (SDD) propôs um debate fundamental para o futuro urbano de Natal: a desapropriação de imóveis abandonados por hasta pública. O tema será discutido em audiência pública na Câmara Municipal no próximo dia 26 de setembro, às 9h.
Fúlvio, que já havia levantado a discussão nas suas redes sociais, explica que a desapropriação por hasta pública é um instrumento jurídico capaz de dar um novo destino a imóveis sem uso, especialmente no Centro Histórico da cidade. Nesse modelo, a Prefeitura pode desapropriar o imóvel e levá-lo a leilão. Quem arremata é obrigado a cumprir exigências legais, como recuperar a estrutura e dar a ela uma função social.
“Natal tem muitos imóveis abandonados que poderiam estar servindo à população. Essa audiência é um passo importante para transformar um problema urbano em oportunidade de desenvolvimento. Queremos ouvir especialistas, secretarias, entidades e a sociedade para construir soluções conjuntas”, destacou Fúlvio.
O encontro será aberto ao público e contará com representantes da Prefeitura, do Ministério Público, do setor produtivo e da sociedade civil.
Audiência Pública: Desapropriação por Hasta Pública em Natal
Data: 26 de setembro de 2025
Horário: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal