A Câmara Municipal de Natal voltou a discutir nesta terça-feira (13) a presença da educação sexual nas escolas públicas da capital.
O assunto, que gerou debates acalorados na semana passada durante audiência sobre conselhos tutelares, motivou agora a apresentação de uma proposta formal por parte do vereador Daniel Santiago (PP), que defende a criação de um cronograma de ação para estruturar um programa municipal de educação sexual.
Segundo o vereador, a ideia é transformar o debate em política pública efetiva, com metas, prazos e participação direta da Secretaria Municipal de Educação. A proposta inclui ações para prevenir violência sexual contra crianças e adolescentes, além de medidas para alertar sobre os riscos da internet, como aliciamento online e cyberbullying.
“Não podemos deixar esse tema preso ao discurso”, declarou Santiago durante a sessão. Ele afirmou que a população já demonstra apoio ao tema e que a iniciativa precisa sair do papel com o envolvimento de educadores, famílias, especialistas e representantes da área social.
O plano sugerido prevê desde o levantamento de práticas já adotadas nas escolas até a formação de professores, criação de materiais didáticos e rodas de conversa com os pais. Também está prevista a inclusão do tema no currículo escolar de forma gradual e com acompanhamento técnico.
Um dos pontos centrais da proposta é a criação de um grupo de trabalho com representantes da Prefeitura, Ministério Público, conselhos tutelares, universidades e organizações da sociedade civil. O grupo seria responsável por desenhar as etapas do programa.
Outro destaque é a intenção de firmar parcerias com entidades da área digital, como a Federação dos Esportes Eletrônicos do RN, para desenvolver um eixo voltado à educação digital e à prevenção de crimes virtuais contra menores.
A proposta será encaminhada por meio de requerimentos à Prefeitura de Natal e à Secretaria Municipal de Educação, incluindo o pedido de uma nova audiência pública para aprofundar a construção do programa.
