A Guarda Municipal de Natal passará por uma reformulação e será renomeada como Polícia Municipal. A mudança foi anunciada pela secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Samara Trigueiro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a atuação ostensiva das guardas municipais em todo o país. Segundo a secretária, essa decisão apenas formaliza um trabalho que já vinha sendo realizado, garantindo respaldo legal para sua plena execução.
Com a transformação, a instituição oficializará funções já desempenhadas na prática, como policiamento preventivo, abordagens policiais e ações de combate à criminalidade. Para concretizar a mudança, a Prefeitura de Natal enviará um projeto de lei à Câmara Municipal, alterando a nomenclatura e ampliando as atribuições da corporação. O texto ainda está em fase de elaboração e não há prazo definido para sua tramitação.
A reformulação exigirá investimentos para atualização da identidade visual, substituição de símbolos e padronização de viaturas e bases operacionais. Apesar disso, Samara Trigueiro assegura que a segurança seguirá sendo prestada normalmente, independentemente da alteração do nome. Ela também descarta qualquer sobreposição de funções com a Polícia Militar e destaca a atuação integrada entre as instituições, citando a parceria no Carnaval deste ano, que resultou na redução de furtos e roubos na cidade.
Para fortalecer a nova estrutura, a Prefeitura pretende abrir um concurso público com a previsão de até 130 vagas, além de cadastro de reserva. Atualmente, Natal conta com cerca de 400 agentes, mas a legislação permite até 800, número que pode ser reduzido nos próximos anos devido a aposentadorias. A Secretaria já solicitou autorização para o certame e aguarda a formação da comissão responsável pelo processo seletivo. Ainda nesta semana, a secretária terá uma reunião com o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) para discutir o planejamento da segurança pública a longo prazo.
Com a criação da Polícia Municipal, a expectativa é que a cidade ganhe um reforço significativo no policiamento comunitário, aproximando os agentes da população e ampliando a sensação de segurança.
