O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quinta-feira (18) o princípio constitucional da presunção de inocência após a Polícia Federal deflagrar a 9ª fase da Operação Compliance Zero, que tem como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado. Em pronunciamento à imprensa, Alcolumbre afirmou que ninguém pode ser condenado antes do trânsito em julgado de um processo e declarou solidariedade integral ao colega de Casa.
A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e resultou no cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão na Bahia, em São Paulo e no Distrito Federal. As investigações apuram se Wagner recebeu vantagens indevidas em troca de supostas atuações favoráveis ao Banco Master no Congresso, entre elas um apartamento avaliado em R$ 2,45 milhões em Salvador e transferências que somam R$ 3,5 milhões para empresa ligada à família do parlamentar. Durante a operação, a PF apreendeu US$ 49 mil em quarto de hotel em Brasília onde o senador costuma se hospedar, além de 33,5 mil euros e outros valores em sua residência em Salvador, segundo O Globo e o G1.
Alcolumbre criticou o que chamou de "execração pública" de autoridades antes de qualquer julgamento definitivo e apontou que a polarização política alimenta uma cultura de condenação prévia. Para ele, tanto parlamentares do PT quanto do PL têm sido alvos desse fenômeno, e a comemoração de adversários diante de operações policiais é um comportamento que ele disse não compartilhar. "Eu não comemoro nada contra a história de ninguém antes do trânsito em julgado", afirmou.
O presidente do Senado levantou ainda uma preocupação apontada por advogados brasileiros: a dificuldade de acesso aos autos dos processos em curso. Segundo Alcolumbre, investigados muitas vezes desconhecem o teor exato das acusações que pesam contra eles, o que compromete o exercício pleno do direito de defesa, uma garantia fundamental prevista na Constituição Federal.
De acordo com a Agência Brasil e o Poder360, o ministro André Mendonça também impôs a Wagner medidas cautelares que incluem proibição de contato com os demais investigados, proibição de qualquer atuação econômica conjunta com os envolvidos e suspensão do passaporte. Wagner é o primeiro membro do governo a ser oficialmente investigado no âmbito da Operação Compliance Zero, iniciada em 2025, conforme o InfoMoney.
Alcolumbre encerrou o pronunciamento com uma declaração de confiança na inocência do colega e afirmou que somente após o julgamento definitivo alguém pode ser condenado ou inocentado. Para o presidente do Senado, o país atravessa um momento em que o ódio tem prevalecido sobre o respeito e o contraditório, e homens públicos são condenados pela opinião pública antes mesmo de saberem do que são acusados.
A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira foi cancelada em razão do episódio, o que demonstra o impacto político imediato da operação sobre os trabalhos legislativos em Brasília.
