O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nessa quarta-feira (3) a respeito de afirmações feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, de que o magistrado teria fraudado relatórios para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas em 2022. As informações são do Metropoles.
As queixas apresentadas por Tagliaferro contra Moraes foram feitas em uma participação dele na Comissão de Segurança Pública do Senado, de forma remota, na terça-feira (2/9), primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do núcleo crucial da suposta trama golpista.
Em nota enviada à imprensa por sua assessoria, Moraes rechaça as informações do ex-assessor. O ministro afirma que, durante as investigações referentes aos inquéritos batizados de Fake News e milícias digitais, os relatórios apenas descreviam as “postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
O texto explicita, ainda, que todos os procedimentos “foram oficiais” e “regulares” e ainda contaram com o conhecimento da Procuradoria-Geral da República (PGR):
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e nas investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, defende-se o ministro.
Em relação à Petição (PET) nº 10.543, que trata de apuração de possível financiamento de notícias fraudulentas, discurso de ódio e de ataques orquestrados às instituições públicas e às urnas, a nota do gabinete de Moraes esclarece que o procedimento também seguiu os ritos legais.
“Na PET 10.543, o procedimento foi absolutamente idêntico. Após a decisão do Ministro relator, em 19 de agosto, foi solicitado relatório para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi juntado aos autos no dia 29 de agosto, tendo sido dada vista imediata às partes. O recurso da PGR não foi conhecido pelo STF, em 9 de setembro. Tudo regular e oficialmente nos autos.”
