Moraes rejeita nulidades e diz que STF não cederá a pressões

Na abertura do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus nesta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que não há nulidades no processo e apontou tentativas de obstrução de Justiça.

O relatório apresentado pelo relator rejeitou as alegações das defesas sobre suspeição dele próprio e dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Moraes também declarou que não houve cerceamento de defesa, mesmo com as críticas sobre supostos atrasos na divulgação de provas colhidas pela Polícia Federal.

“O país quer paz e pacificação, mas não confunde isso com impunidade ou covardia”, disse Moraes, destacando que a pacificação depende do “respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições”.

Em sua fala, o ministro reforçou que o Supremo “julgará com imparcialidade, independentemente de ameaças ou coações” e que a Corte não se deixará influenciar por “pressões internas ou externas”.

Moraes também afirmou que as defesas tiveram pleno acesso às provas: “Os advogados devidamente constituídos tiveram várias vezes acesso à íntegra dos autos e dos documentos probatórios. As defesas tiveram acesso aos mesmos elementos probatórios utilizados pelo Ministério Público para o oferecimento da denúncia, cerceamento de defesa inexistente”.

O ministro ainda ressaltou que o inquérito da Polícia Federal que embasou a denúncia da PGR foi conduzido de forma legal, sem a prática de fishing expedition – conhecida como “pesca predatória”, em que a investigação é feita de forma genérica em busca de provas.