Uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Sistema de Garantia de Direitos da Câmara Municipal de Natal foi realizada nesta quinta-feira (27) para discutir a crescente incidência de abusos sexuais contra crianças e adolescentes na capital potiguar. O evento reuniu representantes da Prefeitura de Natal e de diversas instituições dedicadas à defesa dos direitos da população infantojuvenil.
O aumento preocupante dos casos de violência sexual contra menores tem sido destaque no noticiário, evidenciando uma realidade ainda subnotificada. Nos últimos quatro anos, o número de estupros de vulneráveis com idades entre 0 e 17 anos cresceu 106% em Natal e no Rio Grande do Norte.
A vereadora Camila Araújo (União Brasil), que mediou o debate, avaliou a audiência de forma positiva. “Tivemos a oportunidade de reunir a rede de apoio para compreender melhor esse crime silencioso. A principal conclusão é que a prevenção é essencial, mas para isso é necessário conhecimento e um trabalho contínuo de conscientização em toda a cidade, principalmente em comunidades vulneráveis. Fico otimista ao ver profissionais engajados na proteção de nossas crianças”, afirmou.
Como encaminhamento, Araújo anunciou a criação de uma câmara técnica que reunirá diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo é organizar uma capacitação para toda a rede de proteção à infância, com a participação de especialistas que tragam experiências e informações relevantes para o combate a essa grave problemática social.
A secretária de Segurança de Natal, Samara Trigueiro, destacou o papel da Polícia Civil e do Ministério Público na proteção das vítimas. “A Polícia Civil, por meio de sua delegacia especializada, conduz as investigações. Após a conclusão do inquérito, o caso é encaminhado ao Ministério Público, que apresenta a denúncia e dá início ao processo judicial. Se houver comprovação do crime, o agressor é condenado e cumpre pena”, explicou.
Durante a audiência, a diretora do Centro Abraçar, Frankyleide Santana, apresentou o trabalho da instituição, que funciona em um anexo da Maternidade Araken Irerê Pinto, no bairro de Petrópolis. A iniciativa, mantida pela Prefeitura de Natal em parceria com o Ministério Público do RN, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN e a Polícia Civil, opera 24 horas por dia prestando assistência a crianças e adolescentes de até 17 anos em situação de violência, abuso ou exploração sexual. “Atuamos com uma abordagem interdisciplinar para garantir a integralidade do cuidado às vítimas”, concluiu Santana.
