Depoente preso por determinação da CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança

O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23), após prestar depoimento à Polícia Legislativa. Não houve pagamento de fiança. A in formação é do O Antagonista.

A ordem de prisão em flagrante por falso testemunho foi expedida pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Rubens Costa prestou depoimento por mais de sete horas na última segunda-feira, 22.

Em nota, a Secretaria de Polícia do Senado (Spol) informa que cumpriu a ordem de prisão expedida por Carlos Viana, explicando que Rubens Costa, “após prestar esclarecimentos, foi liberado”. Ainda de acordo com a nota, a Polícia Legislativa instaurou inquérito policial, que deve ser encaminhado ao Poder Judiciário.

Os advogados que defendem Rubens Costa também divulgaram um comunicado sobre o episódio. Segundo a nota, o economista “foi apenas conduzido à autoridade policial, que não homologou o flagrante”.

“O escritório responsável por sua defesa entende que a medida decorreu da ilegalidade da prisão, e da própria liminar em habeas corpus preventivo, que já garantia a impossibilidade de custódia. Não houve necessidade de fiança”, diz o comunicado.

Durante o depoimento, ele negou que tenha sido sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes em alguma empresa. Por outro lado, disse que foi administrador financeiro de quatro empresas dele e que foi diretor ainda da Vênus Consultoria – do ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS Alexandre Guimarães – e da Curitiba Consultoria – de Thaisa Hoffmann, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Filho.

Segundo Rubens, enquanto esteve na Vênus, a empresa Prospect, do Careca do INSS, repassou cerca de 1,8 milhão de reais a ela, para “serviço de produção de material de educação financeira”.

Já à Curitiba Consultoria, repassou cerca de 5 milhões de reais, para “consultoria com foco em saúde”. Ainda conforme o depoente, a Prospect – na qual foi administrador – movimentou em torno de 150 milhões de reais em dois anos. O dinheiro vinha de contratos com entidades suspeitas de envolvimento no esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

“Estamos diante de um cidadão que chegou como testemunha e sai como investigado. Diante de alguém que movimentou milhões de reais de brasileiros sofridos e até agora não tem uma cautelar preventiva, mesmo estando presente a garantia da ordem pública para cometer novos crimes”, afirmou Alfredo Gaspar sobre Rubens.