Após negar a extradição de Oswaldo Eustáquio, investigado no Brasil por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, a Justiça da Espanha acionou a Interpol para cancelar qualquer alerta internacional de captura contra o militante bolsonarista. A informação é da coluna do Paulo Cappelli, no Metrópoles.
A decisão foi tomada pela Audiência Nacional Espanhola, que determinou o envio do caso à Subdireção-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do país e ao serviço da Interpol, para os devidos registros. Com isso, o nome de Eustáquio deve ser retirado da lista de difusão vermelha da organização internacional.
Na prática, a medida impede que Eustáquio seja alvo de novas ordens de prisão baseadas na mesma solicitação recusada, encerrando oficialmente a cooperação entre Brasil e Espanha nesse caso. As medidas cautelares impostas a ele enquanto tramitava o pedido de extradição também foram suspensas.
A decisão espanhola foi oficializada na segunda-feira (14) e contou com voto unânime de três juízes da Audiência Nacional. Segundo os magistrados, a conduta atribuída a Eustáquio não configura crime na Espanha e possui motivação política evidente, já que estaria ligada a ações promovidas por grupos de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e oposição ao atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os juízes destacaram ainda que o retorno de Eustáquio ao Brasil poderia representar risco elevado de agravamento da sua situação jurídica por conta de suas opiniões políticas. Eles também levaram em conta relatos de parlamentares brasileiros que alegaram que o jornalista foi vítima de maus-tratos no país.
A reação do ministro Alexandre de Moraes foi imediata. Após a recusa da Espanha, ele suspendeu o processo de extradição de Vasil Georgiev Vasilev, cidadão búlgaro preso no Brasil a pedido das autoridades espanholas. Moraes alegou violação ao princípio da reciprocidade, previsto no tratado de extradição entre os dois países.
