Fachin adia reunião sobre código de ética no STF em meio a resistências internas

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o próximo dia 12 que discutiria a criação de um Código de Ética para a Corte. A decisão foi comunicada aos demais ministros nesta quarta-feira (4) e ocorre em meio à falta de consenso interno e à baixa adesão ao encontro, que ainda não tem nova data definida.

O adiamento acontece em um momento de pressão sobre o tribunal, principalmente após debates envolvendo o caso do Banco Master. Durante sessão recente, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli fizeram comentários indiretos sobre a discussão de regras de conduta, defendendo limites já existentes e criticando questionamentos feitos à atuação dos magistrados.

Sem citar casos específicos, Moraes afirmou que há críticas feitas “de má-fé” e reforçou que ministros não podem julgar processos nos quais tenham vínculos pessoais ou familiares. Já Toffoli destacou a importância da autocontenção e afirmou que magistrados têm direito a atividades privadas, desde que respeitados os limites legais.

A proposta de criação de um código de ética ganhou força após episódios recentes que colocaram o STF no centro de debates sobre transparência e conduta. Na última segunda-feira (2), Fachin anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da iniciativa, que ainda depende de articulação interna para avançar.

Com informações da CNN