O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reconheceu nesta sexta-feira (17) que o Judiciário brasileiro enfrenta uma crise institucional e defendeu a necessidade de estabelecer limites claros entre as funções dos Poderes.
Durante palestra na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, o ministro afirmou que o papel da Justiça deve ser respeitado dentro das atribuições previstas na Constituição. “Juiz julga, não acusa, não investiga, e portanto, nesses limites, o Judiciário deve atuar”, declarou.
Fachin ressaltou que o momento exige enfrentamento direto dos problemas. Segundo ele, ignorar a crise ou aplicar soluções antigas para desafios atuais pode agravar ainda mais o cenário. O ministro também destacou que a manutenção da democracia depende do respeito aos limites institucionais por parte de todos os Poderes.
Na avaliação do presidente do STF, é essencial separar o campo da política do campo jurídico. “Sempre que o juiz parece atuar como agente político disfarçado de intérprete do direito, perde-se a confiança pública”, afirmou.
Além das críticas institucionais, Fachin também abordou temas sociais, reforçando a importância do combate ao feminicídio e da proteção de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital.
