O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou já ter utilizado cannabis medicinal para tratar dores durante uma viagem a Portugal. A informação é do O Antagonista.
Em entrevista ao podcast Cannabis Hoje, o decano da Corte relatou que adquiriu o produto no país europeu e defendeu a revisão do modelo de combate às drogas.
“Eu já comprei em Portugal numa loja para fins de de atenuar dores. Fiquei com com a boa impressão e comprei também para uma pessoa amiga e que estava sofrendo de dores”, afirmou.
Segundo o ministro, Portugal representa um “case de sucesso” na política de drogas.
“O que que implica a adoção desse modelo? Implica uma reconcepção de todo o modelo repressivo e algumas coisas que já estão se fazendo no Brasil (…) Portugal não tem grandes cartéis, não tem grandes organizações envolvidas nesse processo. Tem uma vida normal.”
Em 2024, o Supremo definiu que devem ser qualificados como usuários quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de cannabis.
Com a mudança de entendimento, as pessoas flagradas portando maconha não serão mais obrigadas à prestação de serviços à comunidade, mas serão submetidas a medidas que não tenham caráter penal.
“A rigor esse foi um passo importante, mas é só um passo. Nós estamos a tentar fazer a redefinição de uma adequada política de drogas, talvez marcando uma ruptura com aquela mensagem de guerra total às drogas.”
