Uma investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) aponta a existência de um esquema de fraudes judiciais que teria causado descontos indevidos a cerca de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o país. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 126 milhões. A informação é da coluna do Fabio Serapião, no Metrópoles.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), integrantes de uma suposta organização criminosa ajuizavam ações coletivas em fóruns específicos para obter decisões favoráveis — prática conhecida como “fórum shopping”. No centro da apuração está a Vara da cidade de Gurinhém, no interior da Paraíba, sob responsabilidade do juiz Glauco Coutinho Marques, que é alvo da investigação.
Segundo o Ministério Público, ao menos 11 associações ou entidades — a maioria considerada de fachada — são investigadas por entrarem com 230 ações judiciais na Paraíba. A suspeita é que essas associações registravam ilegalmente aposentados como filiados para, em seguida, mover ações solicitando a suspensão de empréstimos consignados e exclusão de registros negativos de crédito. As decisões obtidas ampliavam a margem para novos empréstimos.
A operação, batizada de "Retomada", teve sua segunda fase deflagrada na sexta-feira (16). Durante as apurações, foram identificados casos de decisões judiciais emitidas em poucos minutos após o protocolo das ações — inclusive em fins de semana.
A investigação também apura o envolvimento de advogados, um servidor do Judiciário e o próprio juiz da comarca. Um dos pontos apurados é a relação entre o magistrado e um dos investigados, Hilton Neto, apontado como intermediador de ações junto à Vara de Gurinhém.
O juiz teve um cartão de crédito de um servidor encontrado em sua residência durante cumprimento de mandado de busca. Há ainda relatos de pagamentos realizados por investigados para quitar dívidas pessoais do magistrado.
O Ministério Público segue com a apuração e não descarta novas fases da operação. Os canais oficiais continuam abertos para que aposentados que identificarem descontos indevidos em seus contracheques possam buscar orientações ou registrar denúncias.
