O julgamento do chamado “Caso Zaira” terá início às 8h da próxima segunda-feira, 2 de junho, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. O processo tramita em segredo de justiça e, por esse motivo, os três promotores de Justiça que representarão o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) não concederão entrevistas à imprensa durante o andamento do júri.
Na manhã desta sexta-feira (30), a 2ª Vara Criminal de Natal, em conjunto com a Direção do Foro da comarca, publicou a Portaria Conjunta nº 1/2025, que estabelece normas para o acesso e permanência do público e de profissionais da comunicação nas sessões. O objetivo da medida é evitar aglomerações que possam comprometer a segurança e o regular andamento dos trabalhos no local.
A portaria limita o acesso ao julgamento apenas a familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, o policial militar Pedro Inácio Araújo. Ao todo, seis pessoas foram autorizadas a acompanhar a sessão presencialmente: a mãe, o pai e a irmã da vítima, além de uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional do MPRN, e a mãe do réu com um acompanhante.
Também está proibida a entrada de profissionais de imprensa, inclusive os da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), no interior do Salão do Júri. Para garantir o fluxo de informações sem violar o sigilo judicial, a divulgação de boletins oficiais será de responsabilidade da própria Secoms/TJRN.
O julgamento deve se estender até sexta-feira, 6 de junho, e contará com a oitiva de 22 pessoas, entre testemunhas de defesa, de acusação e o próprio réu. O processo é extenso e possui cerca de 7 mil laudas.
O caso
Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, durante o sábado de carnaval, no município de Caicó, interior do Rio Grande do Norte. O acusado, o então policial militar Pedro Inácio Araújo, responde por estupro e homicídio da jovem.
Inicialmente, o processo tramitou na 3ª Vara de Caicó. No entanto, por solicitação da defesa, houve o desaforamento do caso para Natal. O pedido foi aceito sob a alegação de que a forte repercussão do crime na região do Seridó poderia comprometer a imparcialidade do júri.
O julgamento é considerado um dos mais esperados do estado, tanto pela gravidade das acusações quanto pela comoção pública gerada desde 2019.
