A Justiça Federal determinou a proibição do tráfego de veículos nas praias do município de Touros, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo aumentar a segurança de banhistas e trabalhadores da orla, além de preservar o meio ambiente, especialmente as tartarugas-marinhas.
Localizada a cerca de 90 quilômetros de Natal, Touros vinha registrando circulação desordenada de carros, motos, quadriciclos e buggies na faixa de areia, situação que colocava em risco a população e causava danos ambientais.
A sentença não impede a circulação de veículos oficialmente autorizados, como ambulâncias, viaturas de segurança pública, veículos de limpeza urbana, transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de apoio à pesca artesanal e a práticas esportivas autorizadas. Todos devem estar cadastrados, identificados e sob fiscalização.
A decisão confirma uma liminar concedida anteriormente em ação civil pública movida pelo MPF e reconhece falhas na fiscalização por parte da Prefeitura de Touros. Durante o período de novembro a junho, quando ocorre a desova das tartarugas-marinhas, o município deverá intensificar o controle e impedir a circulação de veículos nas praias.
Entre as medidas determinadas estão a instalação de placas de advertência e câmeras de monitoramento, realização de ações educativas ambientais, criação de um comitê local, identificação dos veículos autorizados e definição de uma rota alternativa para passeios turísticos.
Com informações de Portal da Tropical
