O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou um ofício ao ministro do STF Alexandre de Moraes para tentar visitar Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar desde esta segunda-feira (4).
Na petição apresentada ao Supremo, Sóstenes argumenta que a visita teria caráter “estritamente institucional e humanitário”.
Como registramos, Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Na decisão, Moraes também proibiu o ex-presidente da República de receber visitas, salvo seus advogados ou com autorização da Corte.
Além disso, o integrante da Suprema Corte também proíbe Bolsonaro de usar aparelhos celulares. Pessoas eventualmente autorizadas a visitar o ex-presidente estão proibidas de tirar fotos ou fazer imagens de Bolsonaro.
Segundo a decisão de Moraes, o ex-presidente usou as redes sociais – e de seus aliados – para publicizar mensagens com o intuito de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e apoiar atos de “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Na visão de Alexandre de Moraes, ao apoiar as manifestações do último domingo, Bolsonaro teria descumprido medidas cautelares determinadas pelo magistrado.
Nesta terça-feira, integrantes da Câmara e do Senado reagiram.
Integrantes da oposição ao governo Lula se inspiraram no Movimento Sem Terra (MST) e em resposta à prisão do ex-presidente ocupara cinco lugares da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.
A ideia é pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a pautar o projeto de Lei da Anistia que beneficiaria tanto os réus do 8 de janeiro quanto o ex-presidente da República..
A oposição no Congresso também que fará obstrução na Câmara dos Deputados e no Senado, em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro e a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, os congressistas apresentaram aquilo que chamaram de “pacote da paz”, com propostas que consideram prioritárias no Parlamento e poderiam melhorar a relação entre os Poderes.
Entre as medidas estão o impeachment de Moraes, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de parlamentares.
