O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Rafael Felipe Silva dos Santos, conhecido como “Neguinho Tobi”, durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Currais Novos. O réu foi considerado culpado por três homicídios consumados, uma tentativa de homicídio e pelo crime de integrar organização criminosa armada. A pena total fixada foi de 59 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Os crimes aconteceram no dia 7 de janeiro de 2023, por volta das 15h, em um campo de futebol no bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos. Na ocasião, Arthur Batista de Oliveira, Tiago Basílio da Silva e Emanoel Yorranis de Souza Silva foram mortos a tiros. Uma quarta vítima, José Edvaldo de Souza Teixeira Júnior, também foi atingida, mas conseguiu fugir e recebeu atendimento médico, sobrevivendo ao ataque.
Segundo as investigações da Polícia Civil, o crime foi motivado por conflitos entre facções criminosas rivais que disputam o controle do tráfico de drogas na região do Seridó potiguar. Rafael Felipe foi identificado como integrante do Sindicato do Crime, facção com atuação no Rio Grande do Norte.
O conselho de sentença reconheceu que os crimes foram praticados por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que o ataque foi repentino e direcionado à cabeça dos alvos.
Na dosimetria da pena, o Juízo destacou a alta culpabilidade do réu e a audácia da ação criminosa, cometida em local público e em plena luz do dia, colocando outras pessoas em risco. Foram fixados 15 anos de prisão para cada homicídio, 10 anos pela tentativa de homicídio e 4 anos e 6 meses pelo crime de organização criminosa armada.
A Justiça determinou o cumprimento imediato da pena, com base na soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. O condenado não poderá recorrer em liberdade, sendo mantida a prisão preventiva.
