Apesar de viverem às margens de um dos maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte, moradores de comunidades próximas à Barragem de Oiticica, em Jucurutu, continuam enfrentando dificuldades para garantir o abastecimento básico de água. A situação foi tema de pronunciamento do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), durante sessão plenária desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa.
De acordo com o parlamentar, a burocracia imposta por uma nova legislação tem dificultado o acesso dos moradores à água do reservatório, afetando especialmente as famílias mais simples. “Essa nova legislação é muito burocrática, porque ela prejudica a população mais simples, mais humilde, que precisa tirar água da barragem para ter sustentabilidade onde está residindo”, afirmou Nelter.
A legislação mencionada por Nelter é a outorga de direito de uso das águas da Barragem de Oiticica, concedida em 2024 pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A medida formalizou a captação para comunidades como Barra de Santana, São Fernando e Jardim de Piranhas, atingindo cerca de 1.400 moradores. No entanto, os trâmites e exigências técnicas têm dificultado o acesso mais amplo e imediato ao recurso.
O deputado fez um apelo à governadora Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, para que sejam instalados poços tubulares e cisternas em pontos estratégicos das comunidades. Ele também informou que está protocolando um requerimento com esse pedido e buscará, junto à bancada federal, emendas parlamentares para reforçar a estrutura da secretaria responsável.
A barragem, inaugurada em março deste ano, foi construída com o objetivo de ampliar o abastecimento hídrico da região e atender dezenas de municípios potiguares. No entanto, passados pouco mais de dois meses da entrega, moradores de áreas próximas ainda relatam dificuldades para acessar a água que deveria estar disponível justamente para garantir sua subsistência.
