Moraes recebe notificação em ação do Rumble e da Trump Media

O advogado norte-americano Martin De Luca — responsável pela plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media & Technology Group — afirmou nesta segunda-feira (25) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado sobre o processo judicial aberto contra ele nos Estados Unidos.

"Hoje, em cumprimento a uma ordem de um tribunal federal dos EUA, a Rumble e a Trump Media notificaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, por e-mail", diz a publicação do advogado, no X.

As duas companhias recorreram à Justiça norte-americana para tentar barrar a aplicação de ordens de restrição e bloqueio emitidas pelo magistrado brasileiro, sob o argumento de que elas configuram censura e violam garantias constitucionais dos EUA.

A notificação via e-mail é um procedimento fora do formato tradicional — que deveria ocorrer via trâmites diplomáticos —, e foi adotada após a Justiça Federal da Flórida autorizar o procedimento.

A decisão assinada na última sexta-feira (22) atendeu a pedidos das plataformas. Elas alegaram que o modelo via diplomacia está paralisado no Brasil. Na prática, o envio do documento por e-mail destrava o andamento do processo em território norte-americano.

Com informações de g1