“Não vamos aceitar interferência”: Presidente da CPMI do INSS sobe o tom contra STF

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que a comissão não aceitará perder suas prerrogativas constitucionais. Em publicação nas redes sociais, o senador classificou decisões recentes da Corte como uma ameaça direta ao poder de investigação do Parlamento.

Segundo Viana, medidas do STF que têm liberado depoentes de comparecer à comissão geram “preocupação grave” e limitam o funcionamento da CPMI. Para ele, a Constituição garante às CPIs poderes equivalentes aos de autoridades judiciais, sendo esse um instrumento essencial de fiscalização.

O senador citou como exemplo a decisão do ministro Gilmar Mendes que dispensou a presença da empresária Leila Pereira em depoimento. Para Viana, esse tipo de intervenção esvazia o trabalho investigativo do colegiado.

Na avaliação do parlamentar, cabe exclusivamente à comissão definir quem deve ser ouvido e qual o alcance das apurações. “Não existe investigação sem liberdade para investigar”, destacou.

Por fim, Viana afirmou que o Congresso não pode ser reduzido a um “espectador” e reforçou que a CPMI seguirá reagindo a qualquer tentativa de limitar sua atuação.