Parlamentares pressionam por votação na Câmara sobre redução dos poderes de ministros do STF

Parlamentares garantem que o movimento em busca da redução dos poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta depois do recesso parlamentar, que termina em 1º de fevereiro. A notícia é do R7. 

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões individuais dos juízes do Supremo, está pendente de despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a tramitar. Uma obstrução, ou seja, paralisação das votações, está no radar caso não seja dada rapidez à discussão na Casa. 

Deputados e senadores que integraram, em setembro de 2023, o "blocão" no Congresso para impedir votações como forma de protesto a decisões do STF afirmam que haverá uma obstrução ainda mais longa em 2024 se não avançarem projetos visando retomar o protagonismo do Congresso perante ao Judiciário. 

"Caso isso não avance, com certeza haverá uma obstrução que será maior, com mais intensidade, do que a que fizemos no ano passado. Tanto na Câmara quanto no Senado", afirmou ao R7 o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

O "blocão" foi formado por deputados e senadores do PL, do Novo e de pelo menos 22 frentes parlamentares. Na época, houve acordo entre o grupo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Lira pela desobstrução. Depois disso, a PEC que diminui o poder de os ministros do STF decidirem individualmente foi aprovada pelos senadores.