Uma fiscalização realizada pelo Procon Natal em 51 estabelecimentos comerciais da capital resultou no recolhimento de 597 quilos de produtos impróprios para consumo, entre eles carnes, frios e massas com validade vencida ou armazenados de forma inadequada.
A operação, realizada em abril, inspecionou supermercados, mercadinhos, padarias e lojas de conveniência, com foco em verificar a correspondência entre os preços nas prateleiras e os cobrados no caixa, além de conferir informações nutricionais, validade e práticas como a venda casada, considerada ilegal.
De acordo com o órgão, 18% dos locais fiscalizados apresentavam produtos vencidos ou em más condições, os quais foram imediatamente inutilizados no próprio ponto de venda. Nos demais casos, 6% dos estabelecimentos foram notificados e têm até 10 dias para se adequar.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, classificou o resultado como preocupante. “É assustador e inadmissível aceitar tamanho desrespeito com os consumidores”, declarou. As infrações podem resultar em multas proporcionais ao faturamento e à reincidência do estabelecimento.
O Procon reforça que o consumidor tem direito à informação clara e adequada, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do órgão, na Av. Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta, ou pelo e-mail: [email protected].
