O governo federal fechou a última sexta-feira (27) tendo a semana com a maior liberação de emendas em 2025. Ao todo, foi pago R$ 1,6 bilhão, enquanto o Congresso Nacional impôs a maior derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no seu terceiro mandato à frente do Planalto, com a derrubada surpresa do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A notícia é do repórter Augusto Tenório, do Metrópoles.
A liberação de um montante semelhante numa única semana ocorreu somente em fevereiro, entre os dias 17/2 e 21/2, quando o governo Lula buscava um acordo para votação do Orçamento de 2025. Na ocasião, foi pago R$ 1,2 bilhão, logo antes de o Congresso fechar um acordo para votação da peça orçamentária para depois do Carnaval.
Veja o histórico da liberação semanal de emendas em 2025:
Até o momento, o governo Lula pagou R$ 8,5 bilhões de emendas neste ano. Ou seja, somente na semana passada o Planalto pagou quase 20% das rubricas liberadas em 2025. Há ainda R$ 50,38 bilhões autorizados, sendo R$ 38,65 bilhões de pagamento impositivo, isto é, que precisam ser pagos pelo Executivo até 31/12.
Emendas e impasse de Lula com Congresso
A liberação das rubricas dos parlamentares é apontada como um dos pré-requisitos para a retomada do diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Na última semana, a relação chegou ao seu pior momento com a derrubada do reajuste do IOF e a reação do governo Lula, que faz pressão nas redes e se prepara para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decissão do Congresso.
Apesar de a derrubada do IOF ter pegado Lula de surpresa, parlamentares apontavam nos bastidores motivos para insatisfação com o Planalto. O maior foi a posição adotada pelo governo após o Congresso derrubar vetos do presidente para encarecer a conta de luz. O Executivo fez uma campanha para se blindar e deixar com o Legislativo o ônus pela decisão impopular tomada por deputados e senadores.
Após a insatisfação com a postura do Planalto, a falta da liberação de emendas era o assunto mais citado. Há reclamação sobre a falta de pagamento de rubricas de anos anteriores, inclusive de 2023. Até a votação da derrubada do IOF, o governo Lula havia segurado R$ 8,3 bilhões em transferências do primeiro ano de gestão, e outros R$ 12,21 bilhões de 2024.
A pressão sobre as emendas também é uma das apostas do governo para superar a crise. Um dos argumentos que o Planalto usa para convencer o Congresso a aprovar a Medida Provisória (MP) com medidas arrecadatórias é que, sem dinheiro, o Executivo precisará bloquear gastos. E qualquer montante bloqueado também atingirá em 25% as transferências dos parlamentares.
De acordo com fontes do Planalto, a derrubada do IOF e a ausência de medidas arrecadatórias deve levar a um bloqueio de R$ 12 bilhões no Orçamento federal. Ou seja, R$ 3 bilhões em emendas podem morrer na gaveta do Planalto.
