O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte marcou para o dia 1º de julho, às 9h, a sessão que deve definir o preenchimento da vaga de desembargador pelo critério de antiguidade. O processo envolve a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos.
A pauta do Tribunal Pleno inclui a análise da Eleição de Acesso ao Cargo de Desembargador e também o Incidente de Recusa relacionado ao magistrado. A vaga está aberta desde outubro de 2025.
A nova data foi definida após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que identificou demora na conclusão do processo e ordenou que o TJRN marcasse a sessão para finalizar a escolha. O pedido ao CNJ foi apresentado pelo próprio Henrique Baltazar.
O julgamento havia sido suspenso na última quarta-feira (17) após o surgimento de questões relacionadas a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo magistrado. Segundo o TJRN, a suspensão ocorreu para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.
