Projeto de Lei prevê multa e até banimento para "torcedor" que brigão em Natal

Torcedores envolvidos em brigas e confusões durante partidas de futebol em Natal poderão ser multados, proibidos de entrar em estádios e até perder benefícios sociais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 11/2025, aprovado esta semana na Câmara Municipal. A proposta agora segue para sanção do prefeito.

De autoria do vereador Matheus Faustino (União Brasil), o texto institui sanções administrativas contra atos de violência ligados a torcidas organizadas.

Entre as punições previstas estão:

- Multas de até R$ 10.000, conforme a gravidade e reincidência;

- Proibição de entrada em estádios por até 5 anos;

- Cadastro municipal de torcedores infratores, com compartilhamento de dados às autoridades de segurança;

- Suspensão de benefícios sociais municipais ligados ao esporte;

- Inelegibilidade para cargos públicos municipais por até 8 anos, em caso de condenação.

“A torcida violenta vai sentir o peso da lei. Não dá mais para o município cruzar os braços diante da baderna”, justificou o o vereador Matheus Faustino durante a votação.

A proposta foi aprovada após passar pela Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara. Caso seja sancionada, a nova lei terá 90 dias para ser regulamentada, com definição das regras para fiscalização, processo administrativo e direito à defesa.

A iniciativa gerou debates nas redes sociais. Enquanto parte da população vê a medida como avanço para devolver a paz aos estádios, representantes de torcidas organizadas pedem mais diálogo e temem punições arbitrárias.