O Jornal das 6, da 96 FM, destacou nesta quarta-feira (5) a polêmica denúncia feita por integrantes de outros poderes do Rio Grande do Norte, da ausência do repasse do duodécimo por parte do Governo do RN.
A informação é do Blog de Gustavo Negreiros e se baseia no depoimento de fontes ligadas a esses poderes que não receberam em janeiro - Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. O Executivo negou a informação.
Segundo informação divulgada pelo Blog, além do não repassar janeiro, o Governo do RN deveria, por mês, repassar 14,15%, de tudo que arrecada. Contudo, a notícia é que o valor será de 10% daqui para frente.
Em contato com o Portal 96, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, confirmou essa redução, mas disse que a redução foi pactuada com os poderes. Em maio, quando os efeitos do incremento da alíquota do ICMS começarem a fazer efeito, o valor volta a ser de 14,15%.
Xavier negou que o duodécimo de janeiro não tenha sido repassado. Segundo ele, os valores chegaram sim aos poderes, mas com os valores iguais aos de janeiro de 2024.
Fontes ligadas aos poderes negaram essa afirmação. Disseram ao Blog de Gustavo Negreiros que a proposta do Executivo foi dividir o repasse de janeiro em 10 vezes. Os poderes negaram e "ficou por isso mesmo" até o momento.
