O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota oficial nesta semana em resposta à reportagem publicada pela revista The Economist, intitulada “Brazil’s Supreme Court is on trial” (“A Suprema Corte do Brasil está em julgamento”). No texto, o Tribunal contesta o enfoque da matéria e apresenta esclarecimentos sobre o papel desempenhado pela Corte diante das ameaças recentes ao regime democrático no país.
A nota destaca que a reportagem reconhece parte das ameaças enfrentadas pelo Brasil, mas não contempla toda a gravidade dos episódios ocorridos. Entre os eventos citados estão a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, os acampamentos em frente a quartéis com pedidos de golpe militar, atentados frustrados com explosivos — incluindo um plano contra o STF — e um suposto complô para assassinar o presidente da República, o vice-presidente e um ministro da Corte.
O Tribunal argumenta que sua atuação foi decisiva para conter essas ameaças e evitar o colapso institucional, destino vivido por outros países da América Latina e do Leste Europeu. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições”, diz a nota.
A manifestação também rebate críticas sobre decisões individuais (as chamadas decisões monocráticas), apontando que todas foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros. Segundo o STF, a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, por exemplo, não se deu por conta de conteúdos, mas pela ausência de representantes legais da empresa no país — situação que foi revertida assim que a plataforma regularizou sua representação.
Outro ponto abordado foi a credibilidade do STF perante a população. A Corte cita pesquisa Datafolha segundo a qual 59% dos brasileiros confiam na instituição (24% confiam muito e 35% confiam um pouco), rebatendo a narrativa de crise de confiança disseminada por críticos.
O STF também esclarece que a regra atual do Tribunal prevê que ações penais contra altas autoridades sejam julgadas por uma das duas turmas da Corte, e não pelo plenário. Alterar essa regra seria uma medida excepcional, segundo a nota.
Sobre as acusações de parcialidade de ministros, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes, o STF afirma que todos os ministros já foram alvo de ofensas do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, argumenta a Corte.
A nota finaliza afirmando que a abordagem da The Economist se aproxima mais da narrativa adotada por apoiadores do golpe do que dos fatos objetivos: “O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
A manifestação marca um raro movimento da Suprema Corte brasileira ao responder diretamente à imprensa internacional, reforçando sua posição diante das tensões políticas que marcaram os últimos anos.
